Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Ação de cobrança de despesas condominiais

Publicação de declarações ofensivas a empregada gera dano moral

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

ICMS não incide sobre mercadoria importada via leasing

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Ministério Público recorre ao TSE contra decisão que isentou senador Delcídio Amaral do pagamento de multa de R$ 21,282 mil

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Advogados pedem regras claras para a Polícia Federal

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.